França: O Senado aprova lei para garantir a doação gratuita de órgãos.

Cinquenta anos após a Lei "Cavaillet", que estabeleceu a doação gratuita de órgãos na França, o Senado aprovou um novo projeto de lei com o objetivo de solucionar as persistentes deficiências do sistema. Os senadores pretendem garantir a verdadeira neutralidade financeira para os doadores vivos, assegurando que nenhum custo seja incorrido por aqueles que optam por doar um órgão.

Com 70.000 pessoas vivendo atualmente graças a um transplante e 23.000 pacientes aguardando um órgão, a lei proposta busca pôr fim aos abusos observados: atrasos nos reembolsos, custos iniciais, recusas de cobertura e períodos de espera para licença médica relacionados à doação de órgãos. Embora a legislação já preveja a cobertura integral de despesas médicas, transporte e perda de renda, mais de um em cada cinco doadores relatou, em 2011, ter sofrido dificuldades financeiras significativas. O projeto de lei, portanto, consagra explicitamente a isenção de franquias médicas, taxas adicionais e períodos de espera.

Ele também estende o direito à licença do trabalho a todos os doadores vivos (exceto para doação de esperma), uma disposição anteriormente reservada à doação de óvulos. Para os autores do projeto de lei, a doação deve permanecer gratuita e nunca acarretar qualquer custo para o doador.

Em 2024, foram realizados 6.024 transplantes na França, dos quais 614 foram de doadores vivos. O projeto de lei agora precisa ser analisado pela Assembleia Nacional. A associação Renaloo considera isso um grande passo adiante e espera que essas medidas permitam que a França alcance alguns países europeus onde os transplantes de doadores vivos ultrapassam 20%, em comparação com os 15,6% na França.

  Pascal Lemontel

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