Na França, a Assembleia Nacional aprovou uma legislação que cria o direito à morte assistida, uma reforma debatida há anos. O projeto foi aprovado por 299 votos a 226 e agora deve retornar ao Senado.
Antes da votação final, os parlamentares revisaram diversos pontos sensÃveis. Eles restabeleceram a autoadministração da substância letal como princÃpio, sendo a intervenção de um profissional de saúde uma exceção. Também esclareceram que o sofrimento psicológico por si só não justifica o direito à morte assistida, ao contrário da versão inicial.
Os parlamentares confirmaram os critérios de elegibilidade, o procedimento colegiado e a cláusula de objeção de consciência. Tentativas de renomear a medida para "suicÃdio assistido" ou "eutanásia" fracassaram, mas foi adicionado o crime de incitação.
O projeto agora deve retornar ao Senado, que o examinará em abril. Em caso de persistência de divergências, a Assembleia Nacional poderá ter a palavra final. Falorni acredita que a aprovação final antes do verão ainda é possÃvel.
Pascal Lemontel
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